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abril 23, 2005

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Jorge Sampaio, defende que o processo de ratificação da Constituição Europeia "deve continuar" em todos os Estados membros da União Europeia, mesmo que a França rejeite o tratado.

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Art. IV – 447º
2. O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2006, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação, ou não sendo o caso, no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.

Referendo, após referendo ?!

Publicado por rpx às abril 23, 2005 09:55 PM